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Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade

Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade

Economia Projeto prorroga por seis meses o vencimento de dívidas do Simples Nacional; texto vai ao Senado 18/02/2025 - 20:12   •   Atualizado em 18/02/2025 - 20:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) proposta que prorroga por seis meses o vencimento de tributos

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Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Plenário A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS 14/02/2025 - 18:02   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados poderá votar na próxima semana o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta é um dos itens da

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Motta vai instalar comissão para discutir implantação do voto distrital misto

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Política e Administração Pública Primeiro, serão instaladas as comissões permanentes 13/02/2025 - 11:47   •   Atualizado em 13/02/2025 - 12:57 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a comissão especial para discutir a implementação do voto

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Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional para a Ação Climática

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional para a Ação Climática

12/02/2025 - 20:03   •   Atualizado em 12/02/2025 - 20:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional para a Ação Climática (27 de abril), a ser lembrado pelas instituições de ensino com ações práticas de prevenção, redução, proteção e

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Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno

Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno

11/02/2025 - 17:57   •   Atualizado em 11/02/2025 - 18:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, o que inclui as dos estudantes

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Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos

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Plenário Proposta está na pauta da semana do Plenário 07/02/2025 - 17:33   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos. O texto está na pauta do Plenário, que

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Câmara aprova projeto que cria política de proteção e resgate de animais em desastres

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05/02/2025 - 17:58   •   Atualizado em 05/02/2025 - 20:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: intenção é fortalecer a proteção ao bem-estar animal A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que institui uma política de proteção, resgate e manejo de animais afetados por acidentes e desastres, com atribuições ao

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Em mensagem ao Congresso, Lula faz balanço positivo da gestão e destaca cooperação com o Legislativo

Em mensagem ao Congresso, Lula faz balanço positivo da gestão e destaca cooperação com o Legislativo

03/02/2025 - 17:21   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão solene do Congresso Nacional para abertura do ano legislativo Em sua mensagem para o início do ano legislativo de 2025, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um balanço de sua gestão nos dois primeiros anos, destacando a cooperação com o Congresso para

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Hugo Motta é o novo presidente da Câmara dos Deputados

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01/02/2025 - 18:51   •   Atualizado em 01/02/2025 - 20:30 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta segura exemplar da Constituição no primeiro discurso após eleito O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2025-2026. O parlamentar foi eleito neste sábado (1º) em primeiro turno, com 444 votos.

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Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada neste sábado

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Política e Administração Pública Até agora três deputados concorrem à presidência da Casa: Hugo Motta, Pastor Henrique Vieira e Marcel van Hattem 30/01/2025 - 11:16   Depositphotos Plenário Ulysses Guimarães, onde será feita a eleição da nova Mesa da Câmara A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da

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