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Economia 03/04/2025 - 08:30   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta recebe de Lula o projeto da isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar uma comissão especial para

02/04/2025 - 19:46   •   Atualizado em 02/04/2025 - 20:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Projeto foi aprovado em sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países ou blocos econômicos (como os Estados Unidos e a União

01/04/2025 - 18:56   •   Atualizado em 01/04/2025 - 20:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a MP em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1268/24, que libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios. A MP foi aprovada em seguida pelo Senado, pois perderia

Saúde Cuidadores também terão prioridade; texto vai ao Senado 11/03/2025 - 17:30   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Simone Marquetto, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluído o atendimento psicossocial. Esses pais são aqueles com filhos

Política e Administração Pública Plano foi apresentado pelo Legislativo e Executivo para melhorar o acompanhamento do uso das emendas parlamentares 28/02/2025 - 14:32   Roque de Sá/Agência Senado Repasse das emendas estava suspenso por causa de um impasse sobre transparência O plano de trabalho que busca garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares obteve

Política e Administração Pública 27/02/2025 - 08:59   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta quer evitar discussões ofensivas e infrutíferas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu a manifestação por meio de cartazes, banners e panfletos nos plenários da Casa. A medida vale para o Plenário Ulysses Guimarães e para os

Direitos Humanos Proposta segue para o Senado 26/02/2025 - 17:34   •   Atualizado em 26/02/2025 - 17:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD), válida em todo o território

25/02/2025 - 18:42   •   Atualizado em 25/02/2025 - 19:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às micro e pequenas empresas se apropriarem de créditos de tributos do Simples Nacional quando da devolução de resíduo tributário por meio do programa Reintegra. O texto

Política e Administração Pública Distribuição das comissões permanentes deve ser definida em reunião de líderes programada para 13 de março 20/02/2025 - 11:10   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Colégio de líderes debateu hoje pauta da próxima semana Em reunião nesta quinta-feira (20), os líderes partidários decidiram votar na semana que vem dois projetos

Economia Proposta também flexibiliza tarifas de água e esgoto; texto segue para o Senado 19/02/2025 - 18:00   •   Atualizado em 19/02/2025 - 19:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que prevê a suspensão do corte de energia elétrica