Arquivos de Tags: Artigos do Senado

Reunião de líderes: novos presidentes das comissões serão conhecidos nesta quarta

Reunião de líderes: novos presidentes das comissões serão conhecidos nesta quarta

Os novos presidentes e vice-presidentes das 16 comissões permanentes do Senado serão conhecidos nesta quarta-feira (19), quando os colegiados farão suas reuniões individuais, a partir das 9h, para eleição de seus dirigentes. O acordo para a definição das presidências foi concluído nesta terça-feira (18) em reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com as lideranças

Leia Mais »

Davi recebe líderes para definir pauta do Plenário e instalação de comissões

Davi recebe líderes para definir pauta do Plenário e instalação de comissões

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebe os líderes partidários nesta terça-feira (18) para definir a pauta de votações do Plenário e discutir a instalação das comissões permanentes. O encontro está marcado para as 14h na Residência Oficial, em Brasília. A expectativa é de que as 16 comissões da Casa sejam instaladas na manhã da

Leia Mais »

Projeto altera Nova Lei de Licitações para combater casos de corrupção

Projeto altera Nova Lei de Licitações para combater casos de corrupção

Com o objetivo de eliminar brechas na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) que acabam permitindo mau gerenciamento de recursos públicos e casos de corrupção, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou projeto que disciplina critério de julgamento pelo menor preço na contratação de empresas gerenciadoras do fornecimento de produtos e serviços à administração

Leia Mais »

Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento

Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento

Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o programa Pé-de-Meia pode ajudar a destravar a votação do Orçamento de 2025. A fonte de financiamento do programa — que incentiva a permanência de alunos no ensino médio — é um dos entraves à deliberação do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 26/2024). O

Leia Mais »

Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentares

Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentares

Foi agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes [além do Judiciário, Legislativo e Executivo], para se chegar a um acordo sobre transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino, que determinou medidas para garantir transparência e rastreio desses

Leia Mais »

No Amapá, Davi reforça compromisso de diálogo com o Executivo

No Amapá, Davi reforça compromisso de diálogo com o Executivo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou nesta quinta-feira (13) o compromisso com a harmonia e a independência entre os Poderes ao afirmar que sua gestão será pautada "pelo avanço do Brasil", sem divisões ideológicas ou políticas. As declarações foram feitas em uma cerimônia em Macapá (AP) com a presença do  presidente da República, Luiz Inácio

Leia Mais »

Davi defende papel do Congresso Nacional na ‘descentralização do Orçamento’

Davi defende papel do Congresso Nacional na ‘descentralização do Orçamento’

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta terça-feira (11) a participação do Congresso Nacional na “descentralização do Orçamento da União”. Em discurso na abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, ele cobrou a transferência de recursos públicos por meio de emendas parlamentares para áreas essenciais como saúde, educação e saneamento. —

Leia Mais »

Ao receber lista de prioridades, Davi diz que Senado trabalhará pelos brasileiros

Ao receber lista de prioridades, Davi diz que Senado trabalhará pelos brasileiros

As prioridades do governo para os próximos dois anos foram apresentadas nesta terça-feira (11) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Participaram da reunião, na residência oficial do presidente do Senado, os  ministros da Fazenda, Fernando Haddad, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, além de líderes de bancadas. Alguns dos

Leia Mais »

Debatedores pedem regulação dos vídeos sob demanda no Brasil

Debatedores pedem regulação dos vídeos sob demanda no Brasil

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) discutiu os desafios da regulação dos vídeos sob demanda no Brasil em audiência pública nesta segunda-feira (10). Os debatedores apontaram a necessidade, por exemplo, da instituição de mecanismos que garantam a competitividade desses serviços e criem regras de convivência entre as produtoras brasileiras e estrangeiras. Esta foi

Leia Mais »

Veteranos da FEB viveram anos de abandono após vitória em Monte Castelo

Veteranos da FEB viveram anos de abandono após vitória em Monte Castelo

Ricardo Westin Publicado em 7/2/2025 O Brasil se prepara para comemorar o 80º aniversário de uma das maiores façanhas militares de sua história. Em 21 de fevereiro de 1945 — uma quarta-feira gélida do inverno europeu — os soldados da Força Expedicionária Brasileira (FEB), auxiliados por caças da Força Aérea, tomaram Monte Castelo, no norte

Leia Mais »