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Projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e gás natural é uma das matérias previstas para ser analisada pelo Plenário do Senado na próxima semana. A análise do PL 5.066/2020 foi requerida pelo autor da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM), durante reunião de líderes na residência oficial do

Pessoas com autismo deverão ter acompanhamento alimentar no SUS. É o que determina projeto de lei aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (2). A terapia nutricional será conduzida por profissional da saúde habilitado. O PL 4.262/2020 segue agora para sanção da Presidência da República. As autoras da matéria são a ex-deputada Aline Gurgel (AP)

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. O PL 2.088/2023, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), foi aprovado pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo e seria encaminhado diretamente para a Câmara dos Deputados depois

O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), declarou nesta terça-feira (11) sua expectativa de que o relatório final com os ajustes propostos pelo governo possa ser apresentado no domingo (16) para votação durante a próxima semana. Em entrevista coletiva, ele estimou que a manutenção de programas sociais como o Pé-de-Meia e o Vale-Gás exigirá

São três os itens pautados para votação no Plenário do Senado na terça-feira (11). O primeiro item é uma proposta de emenda à Constituição que dá ao Pantanal Sul-Mato-Grossense o status de patrimônio nacional. A PEC 18/2024 , da senadora Tereza Cristina (PP-MS), passará por sua quinta sessão de discussão, ou seja, poderá ser votada

Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos para destacar temáticas ligadas à atuação, experiência e liderança femininas. Um deles é a exposição Arte e Alma Feminina que será inaugurada na quarta-feira (12), às 18h, no Salão Negro do Congresso Nacional. A Casa ainda concederá

Apesar de as mulheres representarem 51,5 % da população brasileira, pelo último Censo do IBGE, falta muito para que o Estado conheça, de fato, a eficácia dos seus gastos com as políticas públicas voltadas para as mulheres. Porém, os passos iniciais foram dados. Um deles foi a iniciativa da Bancada Feminina no Congresso determinar na

A regulamentação da Lei 15.100, que restringe o uso de celular em escolas, e os desdobramentos da medida serão tema de audiência pública interativa promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) na segunda-feira (10), às 9h30. Sancionada em 14 de janeiro deste ano, a lei determinou que crianças e adolescentes não podem

"Em nome do Senado e do Congresso, parabenizo toda a equipe do filme Ainda Estou Aqui pela vitória histórica no Oscar 2025! O cinema brasileiro brilha na maior premiação do mundo, levando a nossa cultura e identidade para milhões de espectadores”, declarou Davi Alcolumbre. A produção foi a vencedora na categoria Melhor Filme Internacional. Em

O Congresso Nacional vai analisar em breve a medida provisória que libera o uso do FGTS de quem foi demitido e não conseguiu acessar o dinheiro na rescisão por ter usado o saque-aniversário (MP 1.290/2025). A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (28). Os pagamentos começam na