Plenário A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS 14/02/2025 - 18:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados poderá votar na próxima semana o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta é um dos itens da
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Alívio no Bolso do Paulistano com Naming Rights: Justiça de SP Derruba Decisão que Suspendeu Lei de Cris Monteiro
Mais dinheiro para financiar serviços públicos básicos sem aumento de impostos: é isso o que o projeto de lei de “naming rights” da vereadora Cris Monteiro (NOVO), aprovado no ano passado, garante. A proposta havia sido suspensa por uma liminar da justiça, que atendeu a uma ação do PSOL, mas felizmente o Tribunal de Justiça
Leia Mais »Perseguição a Eduardo Bolsonaro Mostra que, no Brasil, a Liberdade de Expressão Ainda “Não Pegou”
O artigo 53 da Constituição Federal pode se juntar ao rol de leis que não pegaram no Brasil. Trata-se da imunidade parlamentar, princípio que foi, mais uma vez, esquecido com a intimação do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro por falas proferidas na tribuna da Câmara. O deputado criticou a atuação do delegado da Polícia Federal Fábio
Leia Mais »No Amapá, Davi reforça compromisso de diálogo com o Executivo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou nesta quinta-feira (13) o compromisso com a harmonia e a independência entre os Poderes ao afirmar que sua gestão será pautada "pelo avanço do Brasil", sem divisões ideológicas ou políticas. As declarações foram feitas em uma cerimônia em Macapá (AP) com a presença do presidente da República, Luiz Inácio
Leia Mais »Motta vai instalar comissão para discutir implantação do voto distrital misto
Política e Administração Pública Primeiro, serão instaladas as comissões permanentes 13/02/2025 - 11:47 • Atualizado em 13/02/2025 - 12:57 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a comissão especial para discutir a implementação do voto
Leia Mais »Quentinhas Fantasmas: NOVO Envia Ação Contra Repasses Irregulares do Governo Lula à ONG Ligada ao PT
Nesta quinta-feira (06), o NOVO entrou com uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU) denunciando irregularidades em contratos entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do governo Lula (PT), e ONGs ligadas ao PT: o caso das “quentinhas fantasmas”. Foto: Lula e Wellington Dias, ministro do
Leia Mais »Davi defende papel do Congresso Nacional na ‘descentralização do Orçamento’
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta terça-feira (11) a participação do Congresso Nacional na “descentralização do Orçamento da União”. Em discurso na abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, ele cobrou a transferência de recursos públicos por meio de emendas parlamentares para áreas essenciais como saúde, educação e saneamento. —
Leia Mais »Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional para a Ação Climática
12/02/2025 - 20:03 • Atualizado em 12/02/2025 - 20:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional para a Ação Climática (27 de abril), a ser lembrado pelas instituições de ensino com ações práticas de prevenção, redução, proteção e
Leia Mais »Marco das Startups Proposto por Marcela Trópia É Aprovado em BH
Nesta quarta-feira (05), foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei (PL) 1012/2024, da vereadora Marcela Trópia (NOVO), que estabelece incentivos para o desenvolvimento de startups e atividades de ciência, tecnologia e inovação no município. Foto: Marcela Trópia foi reeleita com mais de 17 mil votos em 2024 (créditos: reprodução). O objetivo é aumentar
Leia Mais »Ao receber lista de prioridades, Davi diz que Senado trabalhará pelos brasileiros
As prioridades do governo para os próximos dois anos foram apresentadas nesta terça-feira (11) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Participaram da reunião, na residência oficial do presidente do Senado, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, além de líderes de bancadas. Alguns dos
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