Política

O Plenário aprovou esta semana o projeto de lei complementar que cria um novo programa federal para que estados e Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União e pagar os débitos em até 30 anos e com juros menores. As dívidas estaduais somam atualmente mais de R$ 765 bilhões — a maior parte, cerca

16/08/2024 - 17:20   Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto foi aprovado durante semana de esforço concentrado de votações A partir do próximo dia 26, a Câmara dos Deputados continuará a votação do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesse esforço concentrado, os deputados votarão os destaques apresentados

Na última quarta-feira (31), o presidente Lula (PT) assinou a MP do Agro (Medida Provisória 1.247/2024), para fornecer auxílio financeiro para produtores agropecuários afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. A MP oferece descontos para a quitação ou renegociação de parcelamentos de empréstimos rurais, mas ela se mostrou

O Senado Federal aprovou, por maioria, a proposta de emenda à Constituição que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais em candidaturas (PEC 9/2023). O texto, analisado em dois turnos pelos senadores durante sessão plenária nesta quinta-feira (15), segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional. A proposta

15/08/2024 - 18:18   •   Atualizado em 15/08/2024 - 18:49 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira, Barroso e Pacheco As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com dez partidos - PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, Solidariedade e PT - apresentaram nesta quinta-feira (15) pedido de suspensão

Nesta quarta-feira (07), o senado aprovou o requerimento do senador Eduardo Girão (NOVO-CE), convocando uma audiência pública para esclarecer a possível censura de perfis de direita nas redes sociais. Isso representaria uma violação ao direito à liberdade de expressão nas plataformas por critérios ideológicos. A audiência está marcada para a próxima quinta-feira (15) às 9h.

Com 70 votos a favor e 2 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei complementar que cria um novo programa federal para que estados e Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União e pagar os débitos em até 30 anos e com juros menores. Agora a proposta (PLP

14/08/2024 - 19:56   •   Atualizado em 14/08/2024 - 20:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator, excluiu hospitais universitários do mecanismo A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que cria conta-corrente específica para repasses federais e de emendas parlamentares direcionados a prestadores privados de serviços no âmbito do Sistema Único

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Estatuto da Segurança Privada, que regulamenta a atuação das empresas de segurança privada e de transporte de valores, e disciplina detalhes da segurança em bancos. O texto aprovado pelos senadores foi o  SCD 6/2016, um substitutivo feito pela Câmara ao texto original do Senado  (PLS 135/2010), com a

13/08/2024 - 21:16   Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mauro Benevides Filho, relator A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 continuará nesta quarta-feira (14), com a