Política

Política e Administração Pública Valor ainda depende da variação anual do INPC até novembro, acrescido do crescimento do PIB em 2023 31/08/2024 - 11:30   Depositphotos A proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24) foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional e prevê um salário mínimo de R$ 1.509, um aumento de 6,87% em relação ao

Nesta quarta-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) 4609/2020. A proposta busca limitar a interferência do STF no Congresso por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados. Conforme afirma a Constituição Federal, as ADOs são apresentadas

Luiza Melo (sob supervisão) Publicado em 30/8/2024 Está prestes a ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE)  um projeto de lei que regulamenta o consumo e o comércio de cigarros eletrônicos ( PL 5.008/2023 ). Também chamados de vapes, atualmente esses produtos são vendidos ilegalmente no país. A proposta é cercada de controvérsias: u ma das

Pessoas e empresas dos municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes no primeiro semestre de ano terão acesso facilitado a operações de crédito. É o que garante o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 25/2024, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e foi aprovado nesta quinta-feira (29) em sessão no

28/08/2024 - 22:05   Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Paulo Azi foi o relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou texto do Senado para o Projeto de Lei 1829/19, que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. A proposta foi relatada em Plenário pelo deputado Paulo Azi (União-BA). A matéria será enviada à

Foi retirado de pauta o projeto de decreto legislativo que anula partes de um dos decretos sobre armas assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. O PDL 206/2024, da Câmara dos Deputados, seria votado nesta terça-feira (27), mas houve um acordo entre parlamentares e o governo para que seja editado um novo decreto

Plenário Projeto será enviado ao Senado 27/08/2024 - 20:11   Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que aumenta recursos em fundo para garantir crédito rural a agricultores familiares. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo

Divino de São Lourenço, uma cidade geralmente tranquila, está passando por um momento de grande preocupação. Uma pesquisa eleitoral encomendada pelo candidato a prefeito Sebastião Mutuca (foto acima) está gerando muitas dúvidas e desconfianças entre os moradores. A pesquisa foi realizada por uma empresa chamada AR7 Pesquisas Inteligentes Ltda., que …

Por meio de um requerimento de informações (RIQ), o NOVO revelou que o grupo de pesquisa Netlab (Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais) da UFRJ recebe cerca de R$ 2,3 milhões do governo federal. Entre as atividades desenvolvidas pelo grupo está combater supostas “desinformações”, que muitas vezes contrariam os interesses do governo Lula

Projeto de decreto legislativo que facilita a posse de armas está na pauta do Plenário desta terça-feira (27). O PDL 206/2024, proveniente da Câmara, anula trechos do Decreto 11.615, de 2023, assinado no ano passado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para diminuir a circulação de armas de fogo. Caso aprovado, o