Política

Destinado a reduzir impactos negativos à saúde e ao meio ambiente, o projeto de lei que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas foi aprovado nesta terça-feira (15) no Plenário do Senado. O texto, que segue para sanção presidencial, estabelece regras para avaliação e controle de risco de substâncias utilizadas no território nacional, a serem

Relações exteriores Cooperação prevê compra de produtos e serviços de defesa; pesquisa, desenvolvimento e produção no setor; operações militares; assistência humanitária e resposta a desastres; entre outros 15/10/2024 - 20:01   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário  da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo 267/24

Marco Aurélio (NOVO) tem mostrado para população de Ribeirão Preto que é o candidato mais capacitado e com as melhores propostas para a prefeitura da cidade. Seu partido, o NOVO, faz um processo seletivo para garantir que seus candidatos têm capacitação técnica para os cargos que almejam e alinhamento com os valores da sigla. Assim

A pauta da sessão do Plenário desta terça-feira (15), a partir das 15h,  tem três itens, entre eles o projeto de lei ( PL 6.120/2019 ) que estabelece o inventário nacional de substâncias químicas, para avaliação e o controle do risco das substâncias em circulação no país.   Com o propósito de minimizar os impactos

Nesta quarta-feira (18), o Senado aprovou o PL 2.725/2022, de coautoria da deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP) com outros parlamentares, que promove diversas medidas de transparência na rede pública de educação em nível federal, estadual e municipal. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados. Agora a matéria segue para sanção presidencial. Assim, as instituições de ensino deverão

Levantamento feito pelo Banco Central, atendendo pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), revelou que os brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões este ano em bets e jogos de azar. O requerimento de abertura da CPI, de autoria da senadora  Soraya Thronicke  (Podemos-MS), com apoio de outros 30 senadores, foi lido na terça-feira (8), em Plenário, pelo presidente do

Nesta quarta-feira (09), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal aprovou, com apoio de deputados do Partido Novo, um pacote de medidas para conter os abusos do Supremo Tribunal Federal (STF). Apenas partidos de esquerda se posicionaram contra as iniciativas, afirmando que as propostas se tratavam meramente de uma resposta do Congresso

O Senado aprovou esta semana a indicação do economista Gabriel Galípolo para presidir o Banco Central entre 2025 e 2028. Em votação secreta, o painel do Plenário totalizou 66 votos a favor e 5 contrários. Ele deve assumir o posto em 1º de janeiro. Galípolo também foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Assuntos Econômicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o chamado Pacote Antifeminicídio, que surgiu de um projeto de lei (PL 4.266/2023) da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). Entre as novidades, estão o aumento para até 40 anos de prisão para o crime de feminicídio, maior previsto na legislação penal, equiparando o feminicídio aos crimes hediondos. Para

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que agrava em dois terços a pena para os crimes de estelionato e de fraude no comércio, quando cometidos por meio da internet. O PL 4.161/2020 segue agora para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde