Política

Nesta quarta-feira (04), a Câmara de Belo Horizonte (BH), com apoio dos vereadores do NOVO, derrotou o PL da prefeitura que buscava uma isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para empresas de transporte público via ônibus. Foto: as empresas de ônibus de BH já receberam essa isenção no passado, mas não realizaram

Faltando duas semanas para o recesso parlamentar, o Congresso Nacional corre contra o tempo para garantir a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/2024) e do projeto de lei orçamentária para o próximo ano (PLN 26/2024). A expectativa do governo é concluir as votações em sessão conjunta do Congresso até

Política e Administração Pública Relator reconhece que pacote de corte de gastos ainda pode afetar áreas de previdência, assistência social, saúde e educação; reduzindo a despesa obrigatória 06/12/2024 - 16:01   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório preliminar

Nesta quarta-feira (04), o deputado estadual Matheus Cadorin (NOVO), enviou uma notícia de fato ao Ministério Público (MP) e ao Tribunal de Contas do Estado, informando sobre irregularidades em contratos do Centro de Informática e Automação de Santa Catarina (CIASC). Foto: Matheus Cadorin entrega a ação diretamente para o procurador-geral de justiça do MP, Fábio

Ao que parece, retrocedemos ao período de Getúlio Vargas ou do Ato Institucional número 5 no que diz respeito à imunidade parlamentar. Ontem, o Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski esteve na Comissão de Segurança Pública da Câmara de Deputados para prestar contas sobre sua atividade à frente da pasta e a censura do Supremo Tribunal

O Plenário aprovou requerimento para votar em regime de urgência o projeto de lei (PL 2.338/2023) que regulamenta o desenvolvimento e o uso de sistemas de inteligência artificial (IA). A previsão inicial era que o texto fosse analisado pelo Plenário ainda nesta quinta-feira (5), mas como alguns senadores manifestaram dúvidas sobre o texto final, houve

Direitos Humanos Todas as propostas ainda precisam ser analisadas pelos senadores 05/12/2024 - 14:10   •   Atualizado em 05/12/2024 - 21:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Soraya Santos (C) preside a sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), 12 propostas relacionadas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim

Neste domingo (01), o vereador de Porto Alegre, Ramiro Rosário (NOVO), denunciou o desvio de emendas parlamentares de vereadores do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que deveriam ser aplicadas na saúde, para uma ONG estudantil ligada ao partido de esquerda. Foto: manifestação que contou com o apoio de membros da UMESPA (créditos: reprodução). Juntos, os

O Senado adiou nesta quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos, entre outros jogos de azar. A proposta foi retirada a pedido do relator, Irajá (PSD-TO), após um amplo debate entre os

Economia Projetos poderão ser discutidos na semana que vem 04/12/2024 - 22:35   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para duas propostas que fazem parte do ajuste fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda. Os projetos com urgência podem ser votados