Economia Câmara aprovou nesta semana propostas que pretendem melhorar as contas públicas 19/12/2024 - 22:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que as aprovações das propostas do ajuste fiscal ao longo desta semana são preventivas para melhorar o cenário econômico.
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Câmara de Curitiba Aprova Projeto de Amália Tortato que Regulariza Queima de Resíduos
Nesta terça-feira (17), a Câmara de Curitiba aprovou o Projeto de Lei (PL) 005.00016.2023, da vereadora Amália Tortato (NOVO), que permite a queima controlada de resíduos sólidos. Assim, Curitiba poderá incinerar lixo para geração de energia. Foto: Amália Tortato se formou em engenharia mecânica pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) (créditos: reprodução). “Estamos encerrando o
Leia Mais »Senado aprova restrição do uso de celulares por estudantes em escolas
Durante a sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica. A proposta ( PL 4.932/2024 ), de autoria da Câmara dos Deputados, teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora
Leia Mais »Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit
18/12/2024 - 19:48 • Atualizado em 18/12/2024 - 20:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e para incentivos tributários, se houver déficit primário. O texto também permite o uso
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Aconteceu na tarde de hoje, 18/12, a diplomação de vereadores, prefeito e vice-prefeita em Guarapari. O prefeito eleito, Rodrigo Borges, discursou após receber seu diploma, com direito a plateia gritando seu nome. O auditório térreo do SESC ficou lotado, também devido aos 17 vereadores, em busca de seus diplomas. Esses, …
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Para Líder do Republicanos, PL incentiva potencial do turismo ecológico, preserva o meio ambiente e estimula educação ambiental 17/12/2024 - 21:48 Brasília (DF) – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que visa a conservação ambiental. Trata-se do Projeto de Lei 4870/24, que regulamenta a visitação sustentável às unidades de conservação do país. A
Leia Mais »Emerson Jarude Barra Aumento de Imposto da Cesta Básica no Acre
Na quarta-feira passada (11), o deputado estadual Emerson Jarude (NOVO) barrou o aumento de imposto sobre a cesta básica por parte do governo do Acre, que levaria a um reajuste de 13% no preço do produto. Foto: Emerson Jarude na Assembleia (foto: reprodução). Por meio de um projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do
Leia Mais »Renegociação de dívidas dos estados com a União vai à sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União (Propag), com previsão de juros menores e parcelamento do saldo em até 30 anos. O texto também cria um novo fundo para compensar os estados menos endividados. Todos os 72 senadores presentes votaram a
Leia Mais »Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária
17/12/2024 - 18:52 • Atualizado em 17/12/2024 - 21:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças. O texto agora segue para sanção presidencial. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do
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Na quinta-feira passada (12), a Câmara de Jaraguá do Sul aprovou o Projeto de Lei 173/2023, dos vereadores Rodrigo Livramento (NOVO), Sirley Schappo (NOVO) e Almeida (MDB), que estabelece o programa Adote uma Escola na cidade. Foto: Rodrigo Livramento e Sirley Schappo (créditos: Câmara Municipal de Jaraguá do Sul). Agora a proposta segue para a
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