Na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, os partidos com representação no Senado, 12 atualmente, devem enviar à Secretaria Geral da Mesa os nomes dos novos líderes da Casa. Além das bancadas partidárias, têm direito a formar lideranças os blocos parlamentares, a Maioria, a Minoria, o Governo, a Oposição e a Bancada Feminina. Somado às
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Empreendedorismo e Inovação em Divinópolis: Conheça os 5 Principais Projetos da Prefeitura no Setor
Nos últimos anos, Divinópolis-MG vem conquistando protagonismo no cenário da inovação e do empreendedorismo. Foto: Divinópolis possui diversos programas de apoio ao empreendedorismo e à inovação (créditos: Prefeitura de Divinópolis). Muito desse sucesso é resultado das iniciativas da prefeitura, comandada por Gleidson Azevedo (NOVO), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDE). O
Leia Mais »Trump II: a Revolução do Bom Senso
Donald Trump inicia, hoje, seu segundo mandato como presidente dos Estados Unidos. Esqueça o antiamericanismo tosco adotado pela diplomacia petista nos últimos anos: a relação do Brasil com a principal democracia do mundo é de extrema importância para nós. E a nova era trumpista representa mudanças relevantes ao nosso país, principalmente no que diz respeito
Leia Mais »Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas até 100 empregados
Com o intuito de reconhecer e valorizar empresas que promovem a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência (PcD) e beneficiários reabilitados da Previdência Social, projeto propõe a criação de um Selo Compromisso com a Inclusão. A proposta (PL 5030/2024) é do senador Paulo Paim (PT-RS) e aguarda o encaminhamento para as comissões
Leia Mais »Guarapari terá 20% de desconto no IPTU 2025
Em Guarapari, o Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, já está disponível para pagamento. Quem pagar o IPTU até 31 de janeiro, recebe 20% de desconto. E quem pagar até o final de fevereiro, garante 10% de desconto. Há um total de 59.127 imóveis edificados e 48.053 imóveis não edificados, …
Leia Mais »Comissão aprova projeto que exige imagem da placa do veículo em notificações de trânsito
Relatório de Gilberto Abramo segue para análise na CCJ 20/1/2025 - 11:14 Brasília (DF) – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o relatório do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), que apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 2990/2024. A proposta torna obrigatória a inclusão de uma imagem com a
Leia Mais »Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise. O ano se inicia com o maior acúmulo de vetos pelo menos desde 2018. Nem a soma dos vetos nessas condições em 2024 e 2023 (51) chega à quantidade de 2025. Uma das decisões
Leia Mais »Reforma tributária: consumidor poderá saber quanto paga de imposto, diz Braga
Hérica Christian | 17/01/2025, 18h28 O relator da regulamentação da reforma tributária do Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), destacou que as novas regras de cobrança de impostos vão permitir que o consumidor saiba o quanto paga de tributos em cada produto e serviço, já que hoje o preço final não especifica as alíquotas. Já sancionada
Leia Mais »Senado pode votar em 2025 ampliação das licenças maternidade e paternidade
A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação nas comissões temáticas da Casa. Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que isso é um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei — o que ainda não aconteceu. A Constituição
Leia Mais »País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026
Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214, primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de impostos sobre o consumo (bens e serviços). O texto é originado do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. Foram vetados 28 trechos, entre eles os que beneficiavam alguns serviços financeiros e de segurança
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