Os chefes das unidades regionais da Advocacia-Geral da União (AGU) na 2ª Região — que abarcam os estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo — realizaram, nesta segunda-feira (18/09) a primeira reunião com o presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador …
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Centro Oeste Asfaltos S.A., de Cuiabá (MT), indenize um engenheiro civil pelo uso de equipamento de laboratório próprio na atividade desempenhada. Segundo o colegiado, mesmo que os custos sejam obrigação do empregador, o material pessoal era usado em benefício da …
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Lançada neste segundo semestre pela Oceana, a nova edição da Auditoria da Pesca mostrou que o país avançou no grau de conhecimento sobre a situação da metade dos estoques pesqueiros da frota comercial no Brasil. O estudo também indica a necessidade de se revisar e aprimorar a atual Lei Nacional …
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Atenção políticos e demais autoridades: o que está acontecendo no Brasil, hoje, é perfeitamente enquadrável no art. 7° do Estatuto de Roma, nos chamados CRIMES CONTRA A HUMANIDADE. Talvez seja por isso que o atual governo parece estar aflito com a submissão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional. O artigo …
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita uma gravação clandestina apresentada por um motorista de caminhão para demonstrar que recebia valores “por fora” da Transmaion Transportes de Cargas Ltda., de Pratânia (SP). Segundo o colegiado, a gravação feita por um dos interlocutores para comprovar um fato de seu …
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O Brasil tem o maior rebanho comercial de bovinos do mundo, com 202,78 milhões de cabeças, segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec, 2023), sendo que mais de 90% desses animais são criados a pasto. Dessa forma, a qualidade das pastagens tem importância estratégica para o agropecuarista e …
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A Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda., sediada em São Paulo (SP), terá de indenizar em R$ 5 mil uma camareira que, para ser admitida no emprego, teve de realizar teste de HIV. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou a exigência discriminatória. Abaixo, …
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11 sacerdotes jesuítas decidiram permanecer na Nicarágua, apesar da ordem de expulsão dos padres e do confisco de seus bens, emitida na semana passada pela ditadura de Daniel Ortega. Eles desejam continuar o trabalho da ordem religiosa, mesmo enfrentando elevados riscos de expulsão ou detenção. O Padre José Maria Tojeira, …
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A frase “Quem está feliz não trai” pode não ser totalmente verdadeira. De acordo com um estudo realizado pelo Ashley Madison (site de adultério/traição), que revelou os resultados do “Perfil de um Membro Típico do Ashley Madison”. Na pesquisa, a satisfação conjugal dos seus membros foi um dos tópicos abordados …
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O Boato ou Fato fala sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O quadro esclarece a seguinte dúvida: o valor do FGTS, correspondente a 8% do salário bruto, pode ser descontado do trabalhador? Você vai descobrir ainda quem tem direito ao FGTS e quando esse valor deve …
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