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Nesta quinta-feira (05), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, que recebeu a ação do NOVO contra a suspensão do X (antigo Twitter) por Alexandre de Moraes, afirmou que a questão é sensível. Assim, ele disse que o plenário da corte deve avaliar a situação.
Foto: Nelson Jr./SCO/STF.
Além disso, Nunes Marques solicitou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União (PGR) deem um parecer sobre o caso em até cinco dias.
Apesar disso, a assessoria do STF informou que “O que o ministro disse é que ao final a decisão definitiva deve ser do colegiado. Isso não impede, porém, que haja eventual decisão monocrática antes e que o ministro tenha indicado algum tipo de prazo para isso”.
Ação do NOVO contra decisão de Alexandre de Moraes
Na segunda-feira (02), o NOVO apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao STF contra decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão do X na semana passada.
A ADPF do NOVO questiona a constitucionalidade da ordem do ministro, apontando que ela viola princípios fundamentais como o direito à liberdade de expressão, ao devido processo legal e à proporcionalidade.
Para o procurador federal e candidato a vereador do NOVO no Rio de Janeiro, Jonathan Mariano, que colaborou na redação da ação, a decisão de Moraes é inconstitucional porque transgride diversos preceitos do direito brasileiro.
“Suspender o funcionamento de uma rede social em todo o país, ainda mais em um período eleitoral, não só fere o direito à liberdade de expressão, mas também o da liberdade de informação e de imprensa”, defende.
Manifestações de 7 de setembro
Considerando que a decisão do STF sobre a ação deve ser tomada após este fim de semana, as manifestações de 7 de setembro podem ter uma influência importante no caso.
Afinal, uma demonstração ampla de descontentamento dos brasileiros em relação aos abusos de Alexandre de Moraes e seus pares no STF pode fazer com que a corte reveja sua decisão de banir a rede social.
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